O auxílio doença é um benefício concedido pelo INSS para trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a uma doença ou acidente.
Ele garante uma renda durante o período de afastamento, ajudando o segurado a manter seu sustento financeiro enquanto está impossibilitado de trabalhar.
Vamos esclarecer o que é o auxílio doença, quem tem direito a ele e como o valor do benefício é calculado.
O que é o Auxílio Doença e Quem Pode Solicitar?
Definição do Auxílio Doença
O auxílio doença é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores que, devido a uma condição de saúde ou acidente, não podem exercer suas atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos.
Para que o benefício seja concedido, o trabalhador deve passar por uma perícia médica que comprove sua incapacidade temporária para o trabalho.
O auxílio é temporário e tem como objetivo fornecer uma renda ao segurado durante o período em que ele estiver incapacitado.
Quem tem Direito ao Auxílio Doença?
Diversas categorias de trabalhadores podem solicitar o auxílio doença, desde que estejam em dia com suas contribuições ao INSS e cumpram os requisitos mínimos.
As categorias que podem solicitar o auxílio são:
- Trabalhadores com Carteira Assinada (CLT)
Trabalhadores formais cujas contribuições ao INSS são feitas automaticamente pelos seus empregadores. - Trabalhadores Autônomos e Contribuintes Individuais
Aqueles que trabalham por conta própria e realizam suas próprias contribuições ao INSS. - Segurados Especiais
Trabalhadores rurais e pescadores artesanais, que têm um regime especial de contribuição. - Empregados Domésticos
Trabalhadores que atuam em residências e têm suas contribuições feitas pelos empregadores. - Segurados Facultativos
Pessoas que optam por contribuir voluntariamente ao INSS, como donas de casa e estudantes.
Essas categorias podem solicitar o benefício, desde que cumpram o período de carência exigido e estejam com suas contribuições em dia.
Como é Calculado o Valor do Auxílio Doença?
O valor do auxílio doença é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador ao INSS.
Para fazer esse cálculo, o INSS soma os 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 ou desde o início das contribuições, e depois divide pelo número de meses.
Após calcular essa média, aplica-se um redutor de 91%, que será o valor final do benefício.
Isso significa que o segurado recebe 91% da média dos seus salários de contribuição.
Exemplo de Cálculo
Vamos supor que a média dos salários de contribuição de um trabalhador seja de R$ 3.000.
O benefício será de 91% desse valor, ou seja, R$ 2.730.
No entanto, o valor do auxílio doença não pode ser inferior ao salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320, nem superior ao teto do INSS, que em 2024 é de R$ 7.507,49.
Carência para Solicitar o Auxílio Doença
Em geral, o segurado precisa ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses para ter direito ao auxílio doença.
Esse período de carência é necessário para que o trabalhador possa usufruir do benefício.
Porém, existem exceções para doenças graves, como câncer, HIV ou tuberculose, em que o INSS dispensa a carência, permitindo que o segurado tenha direito ao benefício sem ter completado os 12 meses de contribuição.
Fatores que Podem Influenciar o Valor do Auxílio Doença
Alguns fatores podem afetar o valor do auxílio doença que o trabalhador irá receber.
Entre eles estão:
- Contribuições irregulares
Se o trabalhador não fez contribuições de forma regular ou se contribuiu com valores baixos, o valor do benefício poderá ser menor. - Tempo de contribuição
O tempo de contribuição influencia diretamente o valor do auxílio, já que o cálculo é feito com base nos salários de contribuição ao longo dos anos.
Ponto Importante para Solicitar
O auxílio doença é um benefício essencial para trabalhadores que, temporariamente, não podem exercer suas atividades devido a problemas de saúde.
Ele garante uma renda enquanto o trabalhador está afastado, evitando que o segurado enfrente dificuldades financeiras durante o período de recuperação.
Diferentes categorias de trabalhadores têm direito ao auxílio, e o valor depende de fatores como a média salarial e o tempo de contribuição ao INSS.
Entender como o benefício é calculado ajuda o segurado a planejar melhor sua recuperação, sabendo exatamente quanto poderá receber.