Valor do Auxílio Doença para Trabalhadores com Carteira Assinada (CLT)
Como é feito o cálculo para trabalhadores CLT?
O cálculo do auxílio doença para trabalhadores com carteira assinada (CLT) segue uma fórmula baseada na média dos salários de contribuição.
O INSS considera os 80% maiores salários de contribuição recebidos pelo trabalhador a partir de julho de 1994 ou desde o início das contribuições, até o momento da solicitação do benefício.
Essa média é o valor base para o cálculo do auxílio.
Após determinar a média salarial, o INSS aplica um redutor de 91%, que corresponde ao percentual do valor que o trabalhador receberá como benefício.
A fórmula básica é simples:
- Somam-se os 80% maiores salários de contribuição.
- Calcula-se a média desses valores.
- Aplica-se o redutor de 91% sobre a média.
Exemplo prático de um salário comum
Se um trabalhador CLT tem uma média de salários de contribuição de R$ 3.000, o valor do auxílio doença será de 91% dessa média.
O cálculo ficaria assim:
- Média salarial: R$ 3.000
- Redutor de 91%: 3.000 x 0,91 = R$ 2.730
Portanto, o trabalhador receberia R$ 2.730 por mês durante o período de afastamento.
Vale lembrar que o auxílio doença só é pago a partir do 16º dia de afastamento, pois, até então, o empregador é responsável pelo pagamento dos primeiros 15 dias de salário.
Diferença entre Salário e Auxílio
É importante entender que o auxílio doença não cobre 100% do salário do trabalhador.
O cálculo é feito com base na média dos salários de contribuição, e o benefício será sempre equivalente a 91% dessa média.
Isso significa que o trabalhador pode receber menos do que seu salário integral enquanto estiver afastado.
No entanto, essa regra busca equilibrar o sistema previdenciário, garantindo que os benefícios sejam proporcionais às contribuições feitas.
Valor do Auxílio Doença para Trabalhadores Autônomos e Contribuintes Individuais
Como o valor do benefício é calculado para autônomos?
Para os trabalhadores autônomos e contribuintes individuais, o cálculo do auxílio doença segue uma lógica semelhante à dos trabalhadores CLT, mas com uma diferença importante: o valor do benefício é calculado com base nas contribuições mensais feitas pelo próprio trabalhador.
O autônomo é responsável por realizar suas contribuições ao INSS, e o valor do benefício será determinado pela média dessas contribuições.
Assim como no caso dos trabalhadores CLT, o INSS utiliza os 80% maiores salários de contribuição e aplica o redutor de 91%.
No entanto, para os autônomos, o valor das contribuições pode variar mais, o que impacta diretamente o valor final do benefício.
Exemplo prático para autônomos
Suponha que um trabalhador autônomo contribua ao INSS com base em um salário de R$ 2.000.
Nesse caso, a média de suas contribuições seria calculada da mesma forma, e o valor do auxílio doença seria 91% da média:
- Média de contribuição: R$ 2.000
- Redutor de 91%: 2.000 x 0,91 = R$ 1.820
Portanto, o autônomo receberia R$ 1.820 por mês de auxílio doença durante o período de afastamento.
Se as contribuições forem menores, o valor também será proporcionalmente reduzido.
Valor do Auxílio Doença para Segurados Especiais
Quem são os segurados especiais?
Os segurados especiais são trabalhadores que possuem um regime diferenciado de contribuição ao INSS.
Incluem-se nessa categoria trabalhadores rurais, pescadores artesanais, indígenas, e outros que exercem atividades de subsistência.
Esses segurados geralmente não realizam contribuições mensais ao INSS da mesma forma que os trabalhadores formais ou autônomos, mas, ainda assim, têm direito ao auxílio doença.
Valor fixo para segurados especiais
Diferentemente das demais categorias, o valor do auxílio doença para segurados especiais é fixo e corresponde ao salário mínimo vigente.
Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.320,00 Portanto o segurado especial que se afastar por motivo de doença receberá esse valor, independentemente de seus ganhos anteriores.
Valor do Auxílio Doença para Empregados Domésticos
Cálculo do benefício para empregados domésticos
O cálculo do auxílio doença para empregados domésticos segue o mesmo padrão dos trabalhadores com carteira assinada.
As contribuições ao INSS são feitas pelo empregador, e o valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição, com a aplicação do redutor de 91%.
Exemplo prático para empregados domésticos
Vamos imaginar que um empregado doméstico tenha um salário médio de R$ 1.500.
Nesse caso, o valor do auxílio doença seria de:
- Média salarial: R$ 1.500
- Redutor de 91%: 1.500 x 0,91 = R$ 1.365
Portanto, o empregado doméstico receberia R$ 1.365 por mês durante o afastamento.
Valor do Auxílio Doença para Segurados Facultativos
Quem são os segurados facultativos?
Os segurados facultativos são aqueles que optam por contribuir para o INSS de forma voluntária, como donas de casa, estudantes, ou outras pessoas que não exercem atividades remuneradas, mas que desejam garantir a proteção previdenciária.
Cálculo do auxílio para segurados facultativos
O valor do auxílio doença para segurados facultativos é calculado da mesma forma que para os demais segurados: com base nas contribuições realizadas e aplicando o redutor de 91%.
Se o segurado facultativo contribui com um valor de R$ 1.000 mensais, por exemplo, o benefício seria de:
- Média de contribuição: R$ 1.000
- Redutor de 91%: 1.000 x 0,91 = R$ 910
Esse é o valor que o segurado facultativo receberia durante o período de afastamento por doença.