Como é Calculado o Valor do Auxílio Doença?
O cálculo do auxílio doença é uma das principais dúvidas entre os segurados do INSS.
Ele é feito com base nas contribuições do trabalhador ao longo de sua vida ativa, e o valor do benefício depende de vários fatores, incluindo o histórico salarial e o tempo de contribuição.
O INSS usa uma fórmula específica para calcular o valor a ser pago durante o período em que o segurado está afastado.
A seguir, explicaremos detalhadamente como é feito o cálculo da média dos salários de contribuição e quais são os valores mínimo e máximo que o benefício pode atingir.
Base de Cálculo: Média dos Salários de Contribuição
O ponto de partida para calcular o valor do auxílio doença é a média dos salários de contribuição do trabalhador.
O INSS utiliza um cálculo específico para determinar essa média, levando em consideração os 80% maiores salários de contribuição do segurado.
Abaixo está o passo a passo para entender melhor como essa média é calculada:
Levantamento dos Salários de Contribuição
O INSS considera todos os salários de contribuição que o trabalhador recebeu a partir de julho de 1994 até o momento da solicitação do benefício.
Caso o trabalhador tenha começado a contribuir após essa data, são utilizados todos os salários registrados desde o início das contribuições.
Descarte dos 20% Menores Salários
Para garantir que o cálculo seja mais justo, o INSS descarta os 20% menores salários de contribuição.
Dessa forma, apenas os 80% maiores salários entram na média.
Isso é importante porque ajuda a evitar que períodos de contribuição com valores muito baixos reduzam significativamente o valor do benefício.
Cálculo da Média Aritmética Simples
Depois de identificar os 80% maiores salários, o INSS soma todos esses valores e divide pelo número de meses considerados.
Esse resultado é a média dos salários de contribuição, que servirá como base para o cálculo do auxílio doença.
Aplicação do Redutor de 91%
Após calcular a média, o INSS aplica um redutor de 91%. Isso significa que o segurado receberá 91% da média dos seus salários de contribuição.
Esse redutor é aplicado para garantir que o benefício seja proporcional ao valor médio das contribuições realizadas ao longo da vida ativa do trabalhador.
Exemplo de Cálculo
Para exemplificar o cálculo, imagine que um trabalhador tenha contribuído ao INSS com salários que variaram ao longo dos anos, e a média dos seus 80% maiores salários de contribuição seja de R$ 3.000.
Ao aplicar o redutor de 91%, o valor do benefício será de R$ 2.730 (ou seja, 91% de R$ 3.000).
Esse é o valor que o segurado irá receber mensalmente enquanto estiver afastado, desde que não ultrapasse o teto estabelecido pelo INSS.
Qual o Valor Mínimo e Máximo do Benefício?
Além da fórmula básica de cálculo, é importante entender que o valor do auxílio doença tem limites mínimo e máximo estabelecidos pela legislação.
Esses limites são importantes para garantir que o benefício não fique abaixo do necessário para o sustento do trabalhador ou acima de um valor considerado justo pela Previdência Social.
Valor Mínimo do Auxílio Doença
O valor mínimo do auxílio doença não pode ser inferior ao salário mínimo vigente no país. Atualmente, em 2024, o salário mínimo está fixado em R$ 1.320.
Isso significa que, mesmo que o cálculo da média dos salários de contribuição e a aplicação do redutor resultem em um valor inferior ao salário mínimo, o segurado não poderá receber menos do que R$ 1.320.
Esse limite mínimo garante que o trabalhador tenha o mínimo necessário para se sustentar durante o período de afastamento, especialmente em casos em que o histórico de contribuições apresenta valores baixos ou irregulares.
Valor Máximo do Auxílio Doença
Por outro lado, o valor máximo do auxílio doença está vinculado ao teto do INSS, que é o valor máximo que a Previdência Social paga aos seus segurados.
Em 2024, o teto do INSS está fixado em R$ 7.507,49.
Isso significa que, mesmo que a média dos salários de contribuição do trabalhador seja muito alta, o valor do benefício não poderá exceder esse teto.
Na prática, isso limita o valor pago a segurados com altos salários de contribuição, garantindo que o sistema previdenciário seja sustentável e que os benefícios pagos sejam proporcionais à média de contribuição da maioria dos segurados.
Exemplo Prático de Valor Máximo
Se um trabalhador tiver uma média salarial muito alta, como R$ 10.000, ele não receberá 91% dessa média, que seria R$ 9.100.
O INSS aplicará o teto e, assim, o benefício será limitado a R$ 7.507,49, o valor máximo permitido para o auxílio doença.
Fatores que você deve levar
O cálculo do auxílio doença leva em consideração a média dos salários de contribuição do trabalhador e aplica um redutor de 91%.
No entanto, existem limites mínimos e máximos para garantir que o benefício esteja dentro dos parâmetros estabelecidos pela Previdência Social.
O valor do auxílio não pode ser inferior ao salário mínimo nem superior ao teto do INSS.
Esses fatores garantem que o benefício seja justo e adequado às necessidades do segurado durante o período de afastamento.
Entender como o valor é calculado é fundamental para que os trabalhadores possam planejar melhor sua vida financeira em caso de necessidade de afastamento.