O auxílio doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades profissionais por motivo de doença ou acidente.
Esse benefício é fundamental para garantir uma renda substitutiva ao trabalhador durante o período de afastamento, protegendo-o financeiramente enquanto ele não pode trabalhar.
O auxílio doença é concedido a trabalhadores segurados pelo INSS, desde que comprovem, por meio de laudos médicos e perícia, que estão incapazes de realizar suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos.
Ele serve para evitar que o segurado enfrente dificuldades financeiras enquanto está se recuperando de um problema de saúde.
Para ter direito ao auxílio, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos, que incluem estar em dia com as contribuições ao INSS e comprovar a incapacidade temporária por meio de uma perícia médica.
Essa perícia é conduzida por um profissional do INSS, que avalia a condição de saúde do trabalhador e decide sobre a concessão do benefício.
Definição do Benefício
O auxílio doença é um benefício temporário concedido pelo INSS a trabalhadores que estão incapacitados de trabalhar devido a problemas de saúde.
Ele substitui a remuneração do trabalhador durante o período de afastamento, garantindo que o segurado tenha uma fonte de renda enquanto se recupera de sua doença ou lesão.
O benefício é concedido após uma perícia médica, que é obrigatória para verificar a gravidade da condição de saúde do trabalhador e determinar o tempo necessário de afastamento.
Somente com a comprovação da incapacidade, o INSS aprova o auxílio doença, e o segurado passa a receber o benefício.
É importante destacar que o auxílio doença é pago apenas quando o afastamento é superior a 15 dias consecutivos.
Nos primeiros 15 dias, o salário é responsabilidade do empregador, sendo que, a partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento do benefício, conforme as regras estabelecidas pela Previdência Social.
O valor do auxílio doença é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador.
O INSS faz a média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado desde julho de 1994, ou desde o início das contribuições, e aplica um redutor de 91%.
Esse valor é o que o trabalhador receberá mensalmente enquanto durar o afastamento.
Finalidade do Auxílio Doença
A principal finalidade do auxílio doença é garantir que o trabalhador tenha uma fonte de renda enquanto está temporariamente incapacitado de trabalhar.
O benefício oferece uma proteção financeira importante, permitindo que o segurado se concentre em sua recuperação sem se preocupar com a falta de recursos financeiros para cobrir suas despesas diárias.
Em muitas situações, o auxílio doença se torna crucial para o trabalhador, especialmente quando a incapacidade temporária ocorre de forma inesperada e afeta diretamente sua capacidade de manter o sustento.
Sem o benefício, o trabalhador poderia ficar sem salário por semanas ou meses, dependendo da gravidade da doença ou do acidente.
Além de ser um suporte financeiro, o auxílio doença também funciona como uma rede de segurança para o trabalhador.
Ele garante que o segurado tenha o tempo necessário para se recuperar completamente antes de retornar ao mercado de trabalho, evitando o agravamento de sua condição de saúde.
O objetivo é que o trabalhador só volte ao emprego quando estiver plenamente capacitado para exercer suas funções sem riscos à sua saúde.
O auxílio doença é um benefício temporário, ou seja, ele é pago apenas enquanto durar a incapacidade do trabalhador.
Quando o segurado se recuperar e for considerado apto para retornar ao trabalho, o benefício será suspenso.
Isso ocorre quando o médico perito do INSS, após reavaliações, constata que o trabalhador já pode retomar suas atividades profissionais.
Perícia Médica e Concessão do Auxílio Doença
Para que o trabalhador possa receber o auxílio doença, é necessário que ele passe por uma perícia médica no INSS.
Essa perícia é realizada por médicos do próprio INSS, que são responsáveis por avaliar a condição de saúde do segurado e determinar se ele realmente está incapacitado para o trabalho.
A perícia médica é feita com base em laudos, exames e relatórios médicos que o trabalhador deve apresentar no momento da solicitação do benefício.
O perito analisa esses documentos e, também, faz uma avaliação clínica para verificar se o segurado preenche os critérios necessários para o recebimento do auxílio doença.
Se a incapacidade for confirmada, o benefício é concedido, e o trabalhador passa a receber o auxílio doença pelo tempo determinado pela perícia.
Esse tempo pode variar de algumas semanas a vários meses, dependendo da gravidade da doença ou do acidente.
O trabalhador pode ser chamado para novas perícias ao longo do período de afastamento, para que o INSS possa reavaliar sua condição de saúde e verificar se ele já está apto para voltar ao trabalho.
Se a recuperação for lenta ou o problema se agravar, o trabalhador pode solicitar a prorrogação do benefício.
O auxílio doença é um benefício essencial para garantir a segurança financeira do trabalhador em momentos de fragilidade causados por problemas de saúde.
Ele assegura que o segurado tenha uma renda enquanto se recupera, sem precisar se preocupar com as questões financeiras durante o período de incapacidade.