Como Solicitar o Benefício Autônomas e MEI
O processo de solicitação da licença-maternidade para autônomas e MEI é relativamente simples e pode ser feito de forma online, através do portal Meu INSS.
No portal, a trabalhadora deve realizar o cadastro e, a partir daí, seguir os passos para solicitar o benefício.
É necessário estar atenta a alguns detalhes e reunir a documentação correta para que a solicitação seja aprovada sem maiores complicações.
A seguir, um passo a passo para solicitar a licença-maternidade:
- Acesse o portal Meu INSS
- Realize o cadastro no portal
- Solicite a licença-maternidade no sistema
- Informe os dados bancários para recebimento
- Anexe a documentação necessária
A solicitação online facilita bastante o processo e, uma vez aprovada, o benefício é depositado mensalmente na conta bancária cadastrada pela trabalhadora.
Documentação necessária
Para que o pedido de licença-maternidade seja aceito pelo INSS, é necessário que a trabalhadora autônoma ou MEI reúna uma série de documentos.
Entre os principais estão os comprovantes de contribuição ao INSS, que podem ser os recibos das últimas 12 contribuições, além de documentos de identificação, como RG e CPF.
Para as autônomas, é fundamental também apresentar comprovantes de renda, de modo a garantir que o valor do benefício seja calculado corretamente com base nas contribuições realizadas.
Já para as Microempreendedoras Individuais, o comprovante de pagamento do DAS dos últimos 12 meses é essencial para a validação do pedido.
Com esses documentos em mãos, o processo de solicitação tende a ser bem mais ágil e eficaz.
Prazos de recebimento
Após a aprovação da solicitação, o benefício de licença-maternidade será depositado mensalmente na conta bancária informada pela trabalhadora no ato do pedido.
Normalmente, o primeiro pagamento é realizado em até 30 dias após a aprovação, seguindo o calendário de pagamentos do INSS.
Vale ressaltar que, durante todo o período da licença-maternidade, a trabalhadora autônoma ou MEI receberá o benefício mensalmente, de acordo com os valores estabelecidos no cálculo inicial.
Ponto Importante
É importante destacar que, para as Microempreendedoras Individuais, o valor do benefício é geralmente correspondente ao salário mínimo, visto que a contribuição regular do MEI ao INSS é baseada nesse valor.
No entanto, caso a MEI faça contribuições adicionais acima do valor mínimo, o benefício pode ser maior, o que reforça a importância de verificar as contribuições e o histórico no portal do INSS.
Cálculo para Autônomas e MEI
O cálculo do benefício de licença-maternidade para trabalhadoras autônomas e Microempreendedoras Individuais (MEI) segue uma metodologia diferente das trabalhadoras com carteira assinada.
O valor recebido durante o período de afastamento varia de acordo com as contribuições ao INSS e as especificidades de cada categoria.
A seguir, detalhamos como funciona o cálculo, o valor a ser recebido, e o processo de solicitação para autônomas e MEIs.
Como é feito o cálculo para autônomas e MEI
Para as trabalhadoras autônomas, o cálculo da licença-maternidade é baseado na média das 12 últimas contribuições mensais ao INSS.
Nesse caso, o valor recebido é diretamente proporcional à contribuição que a profissional fez ao longo desse período.
Ou seja, o valor da licença-maternidade reflete o montante sobre o qual a trabalhadora autônoma contribuiu.
Por exemplo, se a autônoma contribuiu com base em um valor de R$ 2.000,00, o benefício durante o período de licença-maternidade será de R$ 2.000,00 mensais.
Isso garante que a profissional autônoma possa manter um padrão de renda próximo ao que já estava acostumada.
No caso das Microempreendedoras Individuais (MEI), o cálculo segue uma lógica um pouco diferente.
O benefício é equivalente à contribuição mínima, que normalmente está atrelada ao salário mínimo.
Isso significa que, para uma MEI, o valor da licença-maternidade tende a ser o correspondente ao salário mínimo vigente, atualmente fixado em R$ 1.320,00.
Vale destacar que o cálculo para a MEI reflete a sua contribuição regular ao INSS, geralmente realizada de forma simplificada por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Assim, salvo exceções, o valor do benefício para MEI será o salário mínimo, a não ser que haja contribuições adicionais acima do valor mínimo.
Valor a receber
O valor a ser recebido pela trabalhadora autônoma ou MEI durante a licença-maternidade varia, portanto, conforme a categoria.
Para as autônomas, o valor pode variar entre o mínimo estabelecido, que é o salário mínimo vigente (R$ 1.320,00), até o teto previdenciário do INSS, que atualmente é de R$ 7.507,49.
O cálculo, como mencionado anteriormente, é feito com base na média das últimas 12 contribuições.
Já para as Microempreendedoras Individuais, o valor tende a ser o salário mínimo, salvo em casos onde a contribuição foi superior ao valor mínimo.
Nesse caso, a trabalhadora MEI pode receber um valor maior, dependendo de quanto contribuiu para a previdência.
Garantir o Benefício
A licença-maternidade para trabalhadoras autônomas e MEI é um direito importante, que visa garantir uma renda estável durante o afastamento para cuidar do recém-nascido.
Ao entender como é feito o cálculo e seguir corretamente os passos para solicitar o benefício, a trabalhadora pode garantir o recebimento adequado, sem grandes burocracias.
Para garantir que o processo ocorra de forma eficiente, é essencial que a trabalhadora reúna todos os documentos necessários e siga as orientações do INSS, principalmente no que se refere ao prazo de solicitação e à comprovação das contribuições.