Como Solicitar o Salário Maternidade Rural?
Solicitar o salário maternidade rural é um processo que pode ser feito online através do portal Meu INSS, facilitando o acesso ao benefício para trabalhadoras rurais.
A seguir, vamos detalhar o procedimento, os documentos necessários e os prazos envolvidos para o recebimento do benefício.
Procedimento pelo Meu INSS (Passo a Passo)
O pedido de salário maternidade rural pode ser feito totalmente pela internet, através da plataforma Meu INSS.
Veja como solicitar o benefício passo a passo:
- Acesse o portal Meu INSS: Visite o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
- Faça o login: Utilize seu CPF e senha cadastrados. Se ainda não tem uma conta, é possível criar uma de forma rápida clicando em Cadastrar-se.
- Escolha o serviço Salário Maternidade: Após fazer o login, no menu de serviços, selecione a opção Salário Maternidade. O sistema mostrará as opções disponíveis de benefício.
- Preencha os dados solicitados: Será necessário informar detalhes como a data do parto, adoção ou aborto, bem como anexar documentos que comprovem sua atividade rural.
- Anexe a documentação exigida: O INSS pedirá que sejam anexados documentos que comprovem sua condição de segurada especial e a atividade rural exercida. Veja a lista de documentos no próximo tópico.
- Envie a solicitação: Após preencher todos os dados e anexar os documentos, basta enviar o pedido e acompanhar o andamento através do portal.
Documentos Necessários para o Pedido
Para que o INSS conceda o salário maternidade rural, é necessário comprovar que a solicitante se enquadra como segurada especial e que exerce atividade rural. Os principais documentos exigidos incluem:
- Certidão de nascimento do filho (ou atestado médico em caso de gestação de risco);
- Documentos de identificação (RG, CPF ou CNH);
- Comprovantes de atividade rural, como notas fiscais de venda de produtos agrícolas, contratos de arrendamento rural, declarações emitidas por sindicatos rurais ou cooperativas, e outros documentos que comprovem o exercício da atividade rural;
- Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), para agricultoras familiares.
Esses documentos devem ser anexados no momento da solicitação.
É importante que todos os comprovantes estejam atualizados e abranjam o período necessário para que o INSS aceite o pedido.
Prazos para o Pagamento
Após o envio da solicitação, o INSS tem até 30 dias para analisar o pedido e aprovar ou negar o benefício.
Se o pedido for aprovado, o pagamento pode ser feito em até 45 dias após a concessão.
O valor do benefício é retroativo à data de início da licença-maternidade, ou seja, desde o parto, adoção ou aborto, a trabalhadora receberá o valor referente ao período completo, mesmo que o pagamento seja liberado após essa data.
Valor do Salário Maternidade para Trabalhadoras Rurais
Como é Calculado o Valor do Benefício?
O valor do salário maternidade rural é equivalente a um salário mínimo vigente.
Isso significa que, independentemente da produção ou da renda da trabalhadora, o benefício é fixo e corresponde ao salário mínimo, que atualmente é o parâmetro de pagamento para seguradas especiais como as trabalhadoras rurais.
Para o ano de 2024, por exemplo, o salário mínimo está fixado em R$ 1.320,00, então esse é o valor que será pago à trabalhadora rural durante o período de licença-maternidade.
Diferença entre Salário Maternidade Rural e Salário Maternidade Urbano
A principal diferença entre o salário maternidade rural e o urbano está no cálculo do benefício.
Enquanto o salário maternidade urbano é calculado com base na remuneração da trabalhadora (geralmente seu último salário), o salário maternidade rural é fixo, sempre correspondendo a um salário mínimo, independente do quanto a trabalhadora produza ou venda no campo.
Essa diferenciação se dá devido à natureza das atividades rurais, que muitas vezes não possuem um valor fixo de remuneração mensal, ao contrário do trabalho urbano regido pela CLT.
Duração do Salário Maternidade Rural
Tempo de Concessão para Trabalhadoras Rurais
A duração do salário maternidade rural é de 120 dias (cerca de quatro meses), assim como para as trabalhadoras urbanas.
Esse período de concessão começa a contar a partir da data do parto, da adoção ou do aborto, e pode ser solicitado até 28 dias antes da data prevista para o nascimento, no caso de gestantes.
Durante esses 120 dias, a trabalhadora rural tem o direito de receber o benefício e permanecer afastada de suas atividades para se recuperar e cuidar do recém-nascido ou adotado.
Situações Especiais: Parto Prematuro, Adoção ou Aborto Espontâneo
- Parto Prematuro: Em casos de parto prematuro, o tempo de licença e o pagamento do benefício permanecem os mesmos – 120 dias –, mas o início pode ser ajustado conforme a situação médica da mãe e do bebê.
- Adoção: No caso de adoção, a mãe adotante tem direito ao mesmo período de 120 dias, independentemente da idade da criança adotada. Assim, o benefício cobre tanto a adaptação inicial quanto o tempo necessário para o estabelecimento dos laços com a criança.
- Aborto Espontâneo: Em casos de aborto espontâneo, comprovado por atestado médico, a segurada também tem direito ao benefício, mas o período de afastamento pode ser reduzido, dependendo da recomendação médica e da fase da gestação em que o aborto ocorreu.