O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi um programa do governo federal brasileiro criado em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos ou a preços acessíveis em todo o país, visando à qualificação da mão de obra brasileira.
O Pronatec busca atender a demanda por mão de obra qualificada em diversos setores da economia brasileira, oferecendo cursos técnicos em áreas como tecnologia da informação, saúde, turismo, comércio, indústria, construção civil.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também previa a concessão de bolsas de estudo para jovens carentes e trabalhadores, com o objetivo de facilitar o acesso ao ensino técnico e profissionalizante, bem como a oferta de cursos de qualificação profissional para pessoas que estavam desempregadas ou que buscavam se recolocar no mercado de trabalho.
Instituições parceiras do MEC para Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
A Bolsa Formação, em parceria com outras instituições e órgãos do Ministério da Educação MEC, tem como objetivo organizar e promover cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), de acordo com as demandas e necessidades dos diversos setores produtivos e sociais, ampliando as oportunidades de emprego para os egressos.
O Ministério da Educação MEC busca utilizar a capacidade instalada das instituições que atuam na educação profissional e tecnológica para ampliar e interiorizar a oferta de vagas gratuitas, permitindo que mais jovens e trabalhadores tenham acesso à formação profissional.
A parceria é formalizada por meio de um instrumento específico, que define as atribuições dos parceiros em conformidade com a Portaria MEC nº 817/2015 e outras normas aplicáveis.
As instituições parceiras são classificadas como parceiros demandantes e parceiros ofertantes.
Os parceiros demandantes identificam a necessidade de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, bem como cursos técnicos de educação profissional, na sua área de atuação, e realizam a mobilização, seleção e pré-matrícula do público a ser capacitado. Dentre os parceiros demandantes da Bolsa Formação, incluem-se diversos órgãos governamentais e secretarias estaduais de educação.
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Ministério das Cidades;
- Ministério da Defesa;
- Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;
- Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário;
- Ministério da Integração Nacional;
- Ministério da Cultura;
- Ministério da Justiça e da Segurança Pública;
- Ministério do Meio Ambiente;
- Ministério do Trabalho;
- Ministério do Turismo;
- Ministério dos Direitos Humanos;
- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
- Secretaria Nacional da Juventude e
- Secretarias estaduais de educação
Os parceiros ofertantes são responsáveis por oferecer vagas em cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, e cursos técnicos homologados pelo MEC, garantindo as condições necessárias para o desenvolvimento dos cursos. As instituições ofertantes da Bolsa Formação incluem os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Essas instituições atuam em parceria com o Pronatec para oferecer cursos técnicos e profissionalizantes em diversas áreas do conhecimento, atendendo às demandas do mercado de trabalho e da sociedade brasileira.
A parceria entre as instituições públicas e privadas foi fundamental para o sucesso do programa, pois permitiu uma maior abrangência e diversidade de cursos, além de uma maior capilaridade em todo o território nacional.
Formação inicial e continuada (FIC):
A Formação Inicial e Continuada (FIC) é um tipo de curso técnico e profissionalizante que oferece uma formação específica e objetiva em uma determinada área do conhecimento, com duração de algumas semanas a alguns meses, e podem ser realizados tanto presencialmente quanto a distância, oferecendo maior flexibilidade para os estudantes conciliarem o estudo com outras atividades.
O objetivo da FIC é capacitar e atualizar profissionais para atender às demandas do mercado de trabalho, através do desenvolvimento de habilidades e competências técnicas em áreas específicas, tais como tecnologia da informação, administração, saúde, gastronomia, entre outras.
Participe da Bolsa de Formação Pronatec 2023 com inscrições abertas pelo MEC
- Educação profissional técnica de nível médio, também chamados de cursos técnicos, para quem irá iniciar, está cursando ou já possui o Ensino Médio; e
- Cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional de escolaridade mínima variada.
As inscrições para os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na modalidade a distância, oferecidos pelo Pronatec através da Linha de Fomento da Bolsa de Formação, já estão abertas. Os interessados em participar dos cursos poderão realizar suas pré-matrículas entre os dias 10/04 e 25/04
- Pré-matrícula em unidade da instituição demandante do curso Inscrição para as vagas remanescentes, por meio de inscrições on-line.
- Inscrição em processos de seleção realizados pelas instituições demandantes para vagas pactuadas junto ao MEC.