INSS Salário Maternidade: Quem tem Direito e Como Solicitar
Como Solicitar o Salário Maternidade?
Solicitar o salário maternidade é um processo relativamente simples, especialmente com as facilidades digitais proporcionadas pelo INSS.
A seguir, você verá o passo a passo para realizar o pedido através do portal Meu INSS, além dos documentos necessários e os prazos envolvidos para o recebimento do benefício.
Procedimento via Meu INSS
Atualmente, o principal meio para solicitar o salário maternidade é através da plataforma Meu INSS, um serviço online que facilita o acesso aos benefícios da Previdência Social.
Para realizar a solicitação, siga os seguintes passos:
- Acesse o portal Meu INSS: Você pode acessar o site pelo navegador (meu.inss.gov.br) ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS.
- Faça o login ou crie uma conta: Para acessar o sistema, é necessário realizar o login com o seu CPF e senha. Caso não tenha um cadastro, crie uma conta seguindo as instruções na página inicial.
- Selecione a opção “Pedir Salário Maternidade”: No menu de serviços, procure pela opção “Salário Maternidade” e clique para iniciar o processo de solicitação.
- Preencha os dados solicitados: O sistema pedirá informações como o tipo de benefício (maternidade por parto, adoção, aborto), data do parto ou da adoção e, em alguns casos, anexar documentos comprovando sua condição.
- Acompanhe a solicitação: Após o envio, o pedido será analisado pelo INSS, e você poderá acompanhar o status diretamente pelo portal. Em caso de exigências, o sistema informará se há necessidade de envio de novos documentos.
- Receba a confirmação: Uma vez aprovado, você será notificada sobre o deferimento do benefício, e o pagamento será processado conforme os prazos estipulados.
Documentos e Comprovações Requeridas
Para solicitar o salário maternidade, é fundamental ter em mãos todos os documentos necessários.
A documentação pode variar conforme a categoria da trabalhadora e o tipo de maternidade (parto, adoção, ou aborto).
Os documentos geralmente exigidos incluem:
- Documento de Identidade com Foto: Pode ser o RG, CNH ou qualquer outro documento oficial com foto.
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Certidão de Nascimento da Criança: Para casos de parto ou adoção.
- Atestado Médico: Para solicitar o benefício antes do parto ou em casos de gravidez de risco.
- Comprovante de Contribuição: Para autônomas, contribuintes individuais e seguradas especiais, é necessário comprovar a regularidade das contribuições ao INSS.
Além disso, dependendo da categoria, podem ser necessários documentos adicionais, como comprovações de atividade rural no caso de seguradas especiais ou comprovantes de rescisão para desempregadas.
Prazos para o Pagamento
O prazo para o pagamento do salário maternidade pode variar conforme a categoria da solicitante e o momento em que o benefício foi requerido.
Geralmente, o INSS estabelece um prazo de até 30 dias para analisar a solicitação e liberar o primeiro pagamento.
No caso das trabalhadoras formais (CLT), o pagamento é realizado diretamente pela empresa, durante o período de licença, e costuma ser recebido junto com o salário mensal.
Já para trabalhadoras autônomas, desempregadas ou seguradas especiais, o pagamento é feito diretamente pelo INSS, geralmente em uma única parcela ou dividido conforme o período de licença.
Valor do Salário Maternidade
Entender como é calculado o valor do salário maternidade é essencial para saber quanto você receberá durante o período de afastamento.
O cálculo varia de acordo com o tipo de segurada, levando em conta a categoria trabalhista, o tipo de contribuição e, em alguns casos, a média salarial.
Como é Calculado o Valor do Benefício?
O valor do salário maternidade é, em geral, equivalente à remuneração integral da segurada durante o período de afastamento.
Para as trabalhadoras com carteira assinada (CLT), o valor corresponde ao salário mensal integral.
Já para autônomas e contribuintes individuais, o cálculo é feito com base na média dos últimos 12 salários de contribuição, o que pode resultar em variações no valor recebido.
- Trabalhadoras CLT: Recebem o salário integral.
- Contribuintes individuais: Valor calculado com base na média dos últimos 12 meses de contribuição ao INSS.
Diferenças entre Trabalhadoras CLT e Autônomas
As principais diferenças no cálculo do valor do salário maternidade entre trabalhadoras CLT e autônomas estão relacionadas ao método de remuneração:
- Trabalhadoras CLT: O valor do salário maternidade é o mesmo que o último salário da empregada antes do afastamento. Ou seja, se a trabalhadora ganha R$ 3.000,00, ela continuará recebendo esse valor durante o período de licença.
- Trabalhadoras Autônomas: Para contribuintes individuais ou MEI, o valor do benefício é a média aritmética das últimas 12 contribuições ao INSS. Se a contribuinte paga sobre um valor fixo mensal, como o salário mínimo, o benefício será equivalente a essa média.
Essa diferença é significativa, pois o benefício para trabalhadoras autônomas ou MEI pode variar dependendo de quanto elas contribuíram ao INSS, enquanto as trabalhadoras CLT recebem o valor integral do salário.
Salário Maternidade em Caso de Adoção
O salário maternidade não é exclusivo para mães biológicas; ele também é concedido para mães que adotam crianças.
Nesse caso, o valor do benefício é calculado da mesma forma que no caso de parto, sendo equivalente à remuneração da segurada no mês anterior ao início da licença.
No caso de adoção, a lei estabelece que o benefício seja pago independentemente da idade da criança adotada, ou seja, não há restrição para bebês ou crianças mais velhas.
A mãe adotiva tem o direito a 120 dias de salário maternidade, assim como nos casos de nascimento biológico, garantindo tempo para adaptação e cuidados com a nova criança.
