Como Tirar a Segunda Via da Certidão de Nascimento
A solicitação da segunda via da certidão de nascimento é um processo acessível e importante.
Existem várias razões para pedir uma segunda via, além de diferentes métodos para obtê-la, seja presencialmente em um cartório ou online.
Motivos para Solicitar a Segunda Via
Existem várias situações que podem levar à necessidade da segunda via da certidão de nascimento. As mais comuns incluem:
- Perda ou roubo: A documentação pode ser extraviada, tornando a emissão da segunda via essencial.
- Atualizações: Mudanças de nome ou informações que precisam ser corrigidas.
- Dificuldades de acesso: Quando o documento original não está disponível devido a várias circunstâncias.
Emitir a segunda via é um direito do cidadão e garante a continuidade do acesso a serviços que requerem o comprovante da identidade.
Solicitação da Segunda Via em Cartório
Para solicitar a segunda via da certidão de nascimento em cartório, o interessado deve seguir etapas específicas. O processo envolve:
- Presença física: É necessário comparecer ao cartório onde o registro original foi feito.
- Documentação: Levar um documento de identificação, como RG ou CPF, e preencher um formulário.
- Taxa: Estar preparado para pagar uma taxa de emissão, que pode variar conforme a localidade.
Após a solicitação, o prazo para receber a nova certidão pode variar, mas geralmente é rápido.
Solicitação da Segunda Via Online
A solicitação online é uma alternativa prática e eficiente.
Para emitir a segunda via pela internet, o interessado deve:
- Acessar o site: Visitar o portal do Registro Civil.
- Criar uma conta: Será necessário registrar-se no site fornecendo alguns dados pessoais.
- Preencher o formulário: Completar os campos exigidos, informando o motivo da solicitação.
- Pagamento: Realizar o pagamento da taxa, se aplicável.
A comprovação do pedido pode ser feita via e-mail ou no próprio portal, facilitando o acompanhamento da solicitação.
Custos e Taxas para Emissão da Certidão de Nascimento
A emissão da certidão de nascimento envolve diferentes custos e taxas, conforme a situação do solicitante.
É fundamental estar ciente dos valores cobrados para a primeira e segunda via do documento, bem como das possíveis isenções disponíveis para determinados grupos.
Taxas para Primeira Via
A emissão da primeira via da certidão de nascimento é completamente gratuita no Brasil, como estabelece a Lei Federal nº 9.534/97.
Essa gratuidade se aplica a todos os recém-nascidos registrados em território brasileiro.
Para obter a certidão, os pais devem comparecer ao cartório onde o registro foi feito, apresentando documentos como RG dos responsáveis e declaração de nascimento fornecida pela maternidade.
É importante ressaltar que algumas variações podem ocorrer conforme o cartório, mas, em geral, a primeira via não tem custo.
Taxas para Segunda Via
A taxa para a emissão da segunda via da certidão de nascimento pode variar entre R$ 50,00 e R$ 150,00, dependendo do estado e do cartório.
Para solicitar a segunda via, o interessado tem a opção de fazê-lo presencialmente ou pela internet.
O pagamento pode ser efetuado por meio de cartão de crédito, boleto ou Pix. A documentação necessária, como RG, pode ser solicitada pelo cartório e deve ser apresentada no ato da solicitação.
Isenções de Taxas: Quem Tem Direito?
Além da gratuidade da primeira via, algumas situações garantem isenções para a segunda via.
Pessoas de baixa renda podem solicitar a isenção das taxas mediante comprovação da situação financeira.
Outros casos que possibilitam isenção incluem famílias que estão em situação de vulnerabilidade social ou beneficiárias de programas assistenciais.
Em muitos cartórios, a solicitação de isenção é um processo simples, que requer a apresentação de documentos que comprovem a condição do solicitante.