Passo a Passo para Calcular sua Rescisão
Calcular a rescisão de contrato de trabalho pode parecer complicado, mas ao seguir passos sistemáticos, é possível ter um controle claro sobre os valores devidos.
A rescisão de contrato envolve vários componentes financeiros que devem ser analisados cuidadosamente para garantir que o trabalhador receba o que lhe é devido de acordo com a legislação trabalhista.
Os seguintes passos ajudam a determinar quanto se pode esperar receber ao solicitar demissão ou ao ser demitido.
Passo 1: Calcular o Saldo de Salário
O saldo de salário corresponde aos dias trabalhados no mês da demissão que ainda não foram pagos.
Esse é o primeiro cálculo a ser feito, pois é a base para determinar outros valores a serem recebidos.
Para calcular, é necessário:
- Identificar o último salário mensal do empregado.
- Dividir o salário por 30 (ou pelo número de dias do mês, se o mês tiver 28 ou 31 dias).
- Multiplicar o valor diário pelo número de dias trabalhados até a data de saída.
Exemplo:
Se o salário é de R$ 3.000,00 e o funcionário trabalhou 15 dias no mês de sua demissão, o cálculo será:
- Divida R$ 3.000,00 por 30, o que resulta em R$ 100,00 por dia.
- Multiplique R$ 100,00 pelos 15 dias trabalhados.
Resultado: O saldo de salário a receber é de R$ 1.500,00.
Esse valor deve ser pago integralmente ao trabalhador, junto com as outras verbas rescisórias.
Passo 2: Calcular as Férias Vencidas e Proporcionais
As férias são um direito garantido ao trabalhador após 12 meses de serviço. Na rescisão, tanto as férias vencidas quanto as proporcionais devem ser pagas.
Férias Vencidas: Se o trabalhador já completou 12 meses de trabalho e não gozou dessas férias, ele tem direito a receber o valor integral das férias vencidas acrescido de 1/3 do salário.
Férias Proporcionais: Caso o trabalhador tenha completado meses adicionais após o último período de férias, ele tem direito a férias proporcionais, que são calculadas da seguinte forma:
- Para cada mês trabalhado após o último período de férias, o trabalhador ganha 1/12 de férias proporcionais.
Exemplo:
Se um empregado tem 1 ano e 3 meses de trabalho e não tirou férias, o cálculo é:
- Férias vencidas: 30 dias de férias.
- Férias proporcionais: 3 meses trabalhados x 2,5 dias = 7,5 dias.
O total a receber é referente a 37,5 dias de férias, com um adicional de 1/3.
Passo 3: Calcular o 13º Salário Proporcional
O 13º salário é uma gratificação que todo trabalhador tem direito, sendo equivalente a 1/12 do salário por mês trabalhado.
Para calcular o 13º salário proporcional na rescisão:
- Verifique os meses trabalhados no ano corrente.
- Divida o salário por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados.
Exemplo:
Se um funcionário ganha R$ 2.400,00 e trabalhou 8 meses no ano, o cálculo será:
- Divida R$ 2.400,00 por 12, o que resulta em R$ 200,00 por mês.
- Multiplique R$ 200,00 por 8 meses.
Resultado: O 13º salário proporcional a ser recebido será de R$ 1.600,00.
Passo 4: Verificar os Depósitos de FGTS
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito do trabalhador que deve ser considerado na rescisão.
Ele é acumulado com base em 8% do salário mensal, depositado pela empresa em uma conta vinculada ao trabalhador.
Para calcular o valor do FGTS na rescisão:
- Multiplique o salário mensal por 8% para determinar o valor mensal do FGTS.
- Multiplique o valor mensal pelo número de meses trabalhados durante o contrato.
Exemplo:
Se o salário é de R$ 3.000,00 e o funcionário trabalhou 12 meses, o cálculo será:
- R$ 3.000,00 x 0,08 (8%) = R$ 240,00 por mês.
- R$ 240,00 x 12 meses = R$ 2.880,00.
Esse é o valor total do FGTS que foi acumulado durante o período de trabalho.
Passo 5: Conferir Outras Verbas Rescisórias
Além dos cálculos anteriores, é importante verificar outras verbas que podem impactar o valor total da rescisão. Estas incluem:
- Aviso Prévio: Se o trabalhador for demitido sem justa causa e o aviso prévio não for cumprido, ele deve receber o valor correspondente a um salário mensal.
- Multa de 40% do FGTS: No caso de demissão sem justa causa, o empregador deve pagar uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS acumulado.
Essas verbas devem ser somadas ao total final que o empregado irá receber na rescisão.
Garantir que todas as etapas do cálculo sejam seguidas corretamente é essencial para que o trabalhador receba o que é devido, evitando erros que possam levar a disputas trabalhistas.
Atenção aos Detalhes no Cálculo de Rescisão Trabalhista
Calcular a rescisão de trabalho é um processo que requer atenção aos detalhes para assegurar que todos os direitos do trabalhador sejam respeitados.
Ao seguir este guia passo a passo e utilizando as informações adequadas, é possível realizar um cálculo preciso, garantindo um pagamento justo e adequado ao trabalhador.